Ficha Limpa

(*) Geraldo de Majella

            Passada a copa do mundo e o vexame que a seleção brasileira deu. O Brasil volta à realidade. As eleições gerais é o assunto principal da agenda política nacional.

        A Lei da Ficha Limpa (Lei Complementar nº 135/2010) é a novidade do processo eleitoral, mesmo depois de quatro anos da sua aprovação.  

Os partidos políticos, os candidatos a cargos eletivos e mesmo o eleitor, de um modo geral, ainda não estão atentos para essa mudança. Há milhares de políticos e gestores públicos, magistrados, membros do Ministério Público, processados por improbidade administrativa e outros crimes alcançados pela Lei da Ficha Limpa.

É natural a pouca informação sobre os efeitos da lei, houve pouca divulgação, mas a partir dos registros das candidaturas, saberemos quantos e quem teve os pedidos de registros negados pelos Tribunais Regionais Eleitorais (TRE).

Os crimes são os seguintes: contra a economia popular, a fé pública, a administração pública e o patrimônio público; contra o patrimônio privado, o sistema financeiro, o mercado de capitais e os previstos na lei que regula a falência; contra o meio ambiente e a saúde pública; eleitorais para os quais a lei determine a pena de prisão; de abuso de autoridade, nos casos em que houver condenação à perda do cargo ou à inabilitação para o exercício de função pública; de lavagem ou ocultação de bens, direitos e valores; de tráfico de entorpecentes e drogas afins, racismo, tortura, terrorismo e hediondos; de redução à condição análoga à de escravo; contra a vida e a dignidade sexual; e delitos praticados por organização criminosa, quadrilha ou bando.

 

(*) Historiador

 

 

 

Pena Capital sem Julgamento, Sentença ou Fundamento Legal: a naturalização da barbárie

 

 

Luiz Eduardo Soares

(antropólogo e cientista político, professor da UERJ e da UCAM, ex-secretário nacional de segurança pública, autor de Legalidade Libertária [Lúmen-Juris] e co-autor de Cabeça de Porco e Elite da Tropa [Objetiva])

 

Pela coragem e bravura com que lutaram contra a violência e os grupos de extermínio. Estas são as primeiras palavras que aguardam o leitor, no espaço nobre sob o título, dedicado às homenagens prestadas pelo autor. Na verdade, elas poderiam aplicar-se ao próprio Geraldo Majella, expressando minha homenagem pessoal a este homem extraordinário, referência nacional no campo constituído seja pelos movimentos dos direitos humanos, seja por pesquisadores e estudiosos do tema. A única alteração a fazer, além da pessoa do verbo, afetaria o tempo, porque Majella, felizmente, não atuou apenas no passado; continua lutando, no presente: não capitula, não se rende ao ceticismo, não esmorece ante o clima de desolação que nos envolve. Clima que emana da persistência, em nosso país, das violações aos direitos fundamentais da sucessão de execuções e chacinas.

Carlos Drummond de Andrade, um de nossos poetas maiores, dizia: lutar com palavras é uma luta vã, no entanto lutamos mal nasce a manhã. Talvez todas as lutas civilizatórias decisivas pareçam vãs, aos que lhes oferecem seus melhores anos e lhes devotam o sumo de sua energia solidária e criativa. Mas isso não nos deve levar à conclusão precipitada de que toda essa potência de vida, todo esse sacrifício, esse trabalho árduo e arriscado, cercado de tanta incompreensão, tensionado por tamanha resistência, seja, de fato, inócuo. Tarefas históricas projetam-se em escalas superiores à percepção individual, superiores às medidas acessíveis a homens e mulheres comuns, membros de algumas poucas gerações.

O acúmulo de iniciativas, em suas complexas e contraditórias agregações diacrônicas, empurra, sim, o processo adiante, na direção de valores superiores. Há demonstrações que justificam a interpretação otimista, ainda que a história nos preste seguidos testemunhos de retrocessos e da persistência da barbárie, no seio mesmo do progresso tecnológico e do desenvolvimento econômico. Por outro lado, mesmo que o balanço permaneça aberto ao dissídio, porque ambas as avaliações polares são passíveis de refutação empírica, a otimista e a pessimista, o fato é que, sendo a prospecção parte do processo real e vetor relevante na construção prática de seu sentido histórico, não nos resta alternativa à esperança, a menos que aceitemos correr o risco de tornarmo-nos cúmplices involuntários do pior.

Para não desistir no meio do caminho, para não recuar face às pedras da travessia, impõe-se debruçarmo-nos sobre a história dessa luta, em nosso país. É preciso reconhecer quem nos inspira, aqueles cujos exemplos iluminam a caminhada. Majella nomeia os personagens que o animam a prosseguir. De minha parte, cito o próprio autor, Geraldo Majella, e penso em seu exemplo, quando hesito ante as dificuldades e ameaças. Penso em sua coragem e sua coerência. Sobretudo, contemplo sua lição de seriedade, porque não basta a denúncia, é necessária a pesquisa e a análise, a reflexão e a compreensão profunda sobre as raízes de cada ato. As ações brutais escandalizam, mas, com freqüência, apenas destacam e dramatizam, aprofundam e intensificam relações violentas que oprimem sujeitos individuais e coletivos, em contextos históricos e políticos determinados. Violações dos direitos fundamentais não raro seguem padrões sócio-políticos permanentes, geralmente invisíveis, porque recobertos por ideologias da igualdade jurídica ou da democracia racial.

Mais ainda, Majella nos ensina, neste seu pequeno e notável texto, que os comportamentos bárbaros muitas vezes são perpetrados e/ou protegidos e reproduzidos, em instâncias diversas, pelo próprio aparelho do Estado, especialmente pelas instituições da segurança pública, em particular as polícias. É interessante observar que o processo de formação profissional, associado às características da estrutura organizacional, constitui a principal fonte dos desvios de conduta na linha da brutalidade e do desrespeito aos direitos fundamentais. Nesse sentido, dir-se-ia, de um modo geral, que os policiais são vitimados por um mecanismo perverso e paradoxal, que os faz algozes. A violência do Estado é estrutural; os indivíduos são mediadores de uma dinâmica que os ultrapassa e envolve, ainda que a liberdade irredutível, instituinte do sujeito, autorize a sociedade –e a Justiça- a responsabilizá-los. Importante, todavia, evitar a ilusão que desloca as raízes institucionais dos processos padronizados e reiterados de violação de direitos, brutalidades, torturas e execuções, para as idiossincrasias dos desvios de conduta.

Tem saída? As polícias estão fadadas à violência, ainda que sob a forma paradoxal da vitimização que se inverte? O papel histórico das polícias é somente este, marcado pelo viés étnico e de classe? Sua função está destinada a ser apenas esta, a opressão dos grupos subalternos e dos indivíduos vulneráveis?

Sim, tem saída. Não, as polícias não estão condenadas ao eterno retorno de seu passado opressivo, racista e iníquo. Não estão inexoravelmente e por sua própria natureza destinadas a desvalorizar seus profissionais e a subordiná-los a uma dinâmica perversa, que os faz algozes de seus irmãos de classe. Sua função pode ser outra; pode ser aquela ditada por nossa Constituição democrática: zelar pela vigência dos marcos legais. Isso significa -numa sociedade em que as leis traduzam pactos sociais progressivamente comprometidos com a equidade, numa perspectiva republicana- proteger direitos e liberdades.

 

A magia do futebol

 

(*) Geraldo de Majella

O futebol é mais que um esporte, é magia, desafio e alegria. Parece um lugar comum falar assim. Mas para quem tem acompanhado os jogos da copa do mundo entenderá o que estou dizendo.

Seleções poderosas e com tradição no cenário mundial, algumas retornaram na primeira fase aos seus países, três campeãs do mundo, Itália, Inglaterra e a campeã da última copa, a Espanha. Tiveram desempenho pífio.

Dessas três, duas chegaram ao Brasil como favoritas ao título. Mas no futebol, nem sempre o peso da tradição classifica, as surpreendentes seleções latino-americanas e africanas foram os carrascos das poderosas seleções do velho continente.

E seleções como a da França, Alemanha e Argentina novamente três campeãs do mundo e também favoritas ao título, tiveram que suar muito para vencer três outras seleções, também sem tradições no mundo da bola: Suíça, Argélia e Nigéria.

Para não falar do excelente futebol da Bélgica que enfrentou os EUA, jogando um futebol que todos gostaríamos que a seleção brasileira tivesse jogado nas quatro partidas em que jogou até agora.

A seleção brasileira, com a quase obrigação de ganhar a copa e ser hexacampeã, não empolga, não tem ritmo de jogo, não faz jus a tradição. Mais uma vez a tradição entrando na história.

Se os jogadores brasileiros tivessem jogado com a garra e o futebol que sabem, muitos dos nossos jogadores são craques, mas acontece que estão aquém do podem render. O peso da camisa e creio, mas que isso, ou soma ao peso da camisa amarela a instabilidade emocional aflorou no jogo contra a seleção chilena.  

Os belgas jogaram ontem (dia 01/07), na Fonte Nova em Salvador, um futebol que me deixou alegre e quando me dei conta “era belga desde criança”. Antes a Colômbia, Costa Rica e Argélia haviam me chamado a atenção para o futebol alegre e ofensivo.

Sexta-feira, dia 04/07, esperamos que a seleção brasileira desencante diante da alegre e bem armada seleção da Colômbia. E se o único jeito for jogar o futebol sem brilho mais que vai classificando de uma fase para outra, o que fazer, que seja assim, sem gosto, mas rumo ao hexa.

(*) Historiador

 

       

   

Padrão FIFA

 

(*) Geraldo de Majella

Meus amigos e minhas amigas do facebuque, assisti o jogo Brasil 3 x 1 Croácia (dia 12/6). Me chamou a atenção, antes e durante o jogo, as tomadas que as câmeras fizeram  das arquibancadas, procurei um negro e não encontrei. Negro, negro mesmo, só em campo, eram os jogadores brasileiros, óbvio.

O Brasil é a maior nação negra do planeta e o maior espetáculo da terra, a Copa do mundo de futebol, realizada no país, negro é barrado, não pela polícia mas, pelos altos preços que atuaram como detectores de pobres e de negros. Não é necessário dizer que a maior parte dos pobres brasileiros é constituída de negros. Daí, negrão na arquibancada só quando estavam construindo o Itaquerão e os outros estádios.

Esse é o padrão FIFA.  

(*) Historiador

Junho, mês de Copa e convenções

(*) Geraldo de Majella

        Junho é o mês mais importante de 2014. É o mês que influencia o calendário dos próximos anos no Brasil.

        Junho é o mês em que os partidos políticos – até o dia 30 – têm de realizar as convenções que irão escolher ou homologar as candidaturas em todos os níveis: presidente da República, governador, senador, deputado federal e estadual.

        Junho, também, é o mês decisivo para a seleção brasileira de futebol, que na visão do escritor Nelson Rodrigues, era a “pátria de chuteiras”.

É obrigatório, no olhar da nação brasileira, a chegada da seleção às finais e a conquista do tão almejado hexacampeonato de futebol.

Há uma divisão entre os que afirmam ser a Copa do mundo um instrumento de favorecimento do governo Dilma Rousseff. E há outros, entre os quais me incluo, que acham que a Copa do mundo é um evento importante, mas não terá a força de mudar os rumos das candidaturas − nem a governamental, nem as de oposição.

O futebol é uma paixão nacional. Nada no Brasil é tão emblemático quanto a identificação do brasileiro com o futebol.

Os ganhos alcançados com a realização da Copa do mundo de futebol no Brasil têm sido o sentimento de reivindicação dos brasileiros por melhorias nos serviços públicos, tidos pelos que deles se utilizam – a maioria da população – como muito ruins e, em alguns casos, imprestáveis.

Esse é um dos maiores ganhos dessa ópera-bufa em matéria de organização e planejamento.   

(*) Historiador

 

Morre o maior sacanólogo do Brasil

Liêdo em foto de Cida Machado, 2010

POR XICO SÁ

14/05/14

E lá se foi o escritor e, de longe, o maior pesquisador da sacanagem popular brasileira, o velho safado Liêdo Maranhão, 88, que morreu nesta manhã no Recife, vítima de parada cardíaca -hospitalizado havia três meses, resistira a um AVC e a uma queda que lascou seu fêmur.

Quando soube da notícia, a primeira imagem que me veio foi a de Liêdo recitando Baudelaire, em francês, para a rafameia do Recife. Dizia na língua do poeta e traduzia na sequência, verso a verso, para os feios, sujos e malvados.

Dentista sem dente, como tratava da sua formação profissional, Liêdo, nosso guru da Praça do Sebo e da cachaça nos derredores do Mercado de São José, deixou livros, diários, pesquisas e um grande museu de objetos e folhetos sobre tudo que é safadeza e fuleragem do Brasil.

De comida de pobre, receitas para tempos de guerra -vide o mingau de cachorro- às aventuras na zona portuária do Recife, a opening city dos mariners, como era chamada pelos gringos.

Folclorista, antropólogo autodidata da poeira (povão no Recife), apanhador de costumes… De um tudo Liêdo era chamado nas ruas e na imprensa. Talvez o que mais gostasse, porém, fosse o tratamento recebido nos bares do Mercado de São José: bucetólogo. De tanto estudar os órgãos sexuais na visão da massa, mereceu a galhardia.

Futebol, sexo e religião -com mais sexo que os outros dois itens- formavam a santíssima trindade das investigações nada teóricas do mestre.

Liêdo estava para o Recife/Olinda como Joe Gould para Nova York. Lembro dessa comparação da jornalista Silvia Bessa em texto exemplar na revista Continuum (Itaú Cultural).

A diferença é que, com sua coleção de pesquisas e diários, Liêdo concretizou o sonho que o americano não conseguiu realizar, lembrou Silvia.
Conhecido boêmio da NY dos anos 1930 e 1940, Joe foi personagem do livro “O Segredo de Joe Gould”, de Joseph Mitchell (Companhia das Letras).

A utopia do boêmio e sem-teto Joe, no seu mergulho no submundo das ruas, era chegar ao que chamava de “a maior e mais importante história oral da humanidade”.

Liêdo deixa essa saga que o velho Joe tentou lindamente construir.

Para findar a louvação, um caso real de Liêdo Maranhão narrado a este cronista por Moema Cavalcanti -sim, a autora das capas de livros mais bonitas do país.

Liêdo, tarado por carnaval, aceitou um trato com a mulher, uma valente espanhola: não iria, pela primeira vez na vida, se esbaldar na sacanagem momesca. Tudo certo. Por um milagre, ele conseguiu cumprir a promessa.

Na Quarta de Cinzas, foi cobrar a recompensa. No que a mulher, braba que nem siri na lata, se esquivara. Revoltado, Liêdo bradou:

“Olhe, só existem duas coisas na vida com as quais não se brinca de jeito nenhum: cu e arma de fogo!”

A esposa havia prometido, obviamente, um prêmio em sexo anal pelo bom comportamento do marido no período carnavalesco. Desde então a frase “com cu e arma de fogo não se brinca” é um clássico popular no Nordeste.

Que a terra lhe seja leve, meu queridíssimo Liêdo.

 

 

50 anos do golpe militar (VIII)

 

Edson Bezerra, Paulo Poeta e César Rodrigues

 

(*) Geraldo de Majella

         A luta contra a ditadura em Alagoas se deu em diversos campos. Os estudantes organizaram passeatas e manifestações denunciando prisões de líderes estudantis, bem como a censura à imprensa, ao teatro, a música e ao cinema. O Diretório Central dos Estudantes (DCE) da Universidade Federal de Alagoas (UFAL), presidido por Radjalma Cavalcante, estudante de economia, em abril de 1967 criou o Cinema de Arte de Maceió.

 

         A ideia foi do crítico de cinema Imanoel Caldas, numa reunião onde estiveram presentes o estudante Gildo Marçal Brandão, o jornalista Bezerra Neto e Radjalma Cavalcante, fato conhecido e documentado pelo ex-dirigente estudantil. As sessões foram realizadas por dez anos no Cine São Luiz, da Empresa Luiz Severiano Ribeiro, a principal sala de cinema de Maceió.

 

         A parceria firmada entre o DCE e a empresa definiu atribuições: a empresa, em conjunto com a comissão do cinema de arte, escolhia os filmes e custeava a publicação semanal da folhetaria distribuída na entrada, com uma resenha crítica escrita por Imanoel Caldas e Gildo Marçal, sobre o filme a ser exibido. O jornalista Bezerra Neto, no Jornal de Alagoas, onde trabalhava, realizava os comentários semanais.

 

         O Cinema de Arte de Maceió passou a ser um polo aglutinador de jovens intelectuais; ao final de cada exibição ocorriam debates sobre o filme. A afluência ao cinema de arte cresceu e obrigou a comissão e a empresa a criarem mais duas sessões, desta feita no Cine Rex, no bairro de Pajuçara.

 

         O movimento estudantil atraiu público para as suas atividades culturais, iniciando pelo cinema e, no ano seguinte, em 1968, foram lançados os festivais de música. A ditadura militar exercia cada vez mais o domínio e a coerção. Enquanto foi possível, as manifestações culturais passaram a ser uma atividade significativa do DCE e de outras instâncias do movimento estudantil.

 

         O Teatro Universitário de Alagoas (TUA) e o DCE promoveram em maio de 1968 uma palestra no Teatro Deodoro com o dramaturgo paulista Plínio Marcos, na época já considerado pelo regime militar como um maldito, pelas suas posições críticas à ditadura militar. Os estudantes lotaram o teatro. Este fato motivou o TUA e o Departamento Cultural do DCE a contatarem a produção da peça do Plínio Marcos, Dois perdidos numa noite suja, em exibição em várias cidades e capitais, interpretada por Emiliano Queiroz e Nelson Xavier.

 

         O 1º Festival de Música Popular Brasileira foi realizado em novembro de 1968. A final aconteceu no Ginásio do SESC. As três músicas classificadas foram: 1º lugar: “Carta”, de Josimar Franca; 2º lugar: “Batuque no Banzo”, de Flávio Guido Uchôa; 3º lugar: “Manchete”, de Marcondes Costa. Menos de um mês após a final do festival é editado o Ato Institucional nº 5 (AI-5); a censura prévia é instituída, o habeas corpus foi suspenso e houve o recrudescimento da ditadura militar, com prisões, torturas, assassinatos e desaparecimentos.

 

         O 2º Festival foi realizado em junho de 1970, um ano e oito meses após a realização do primeiro, desta vez sob a égide do AI-5. Trinta e seis músicas foram inscritas, duas censuradas pela Polícia Federal. A música vencedora foi “Casa Nova para André”, de Vera Romariz e Wilma Miranda.

 

         No 3º Festival, realizado em dezembro de 1971, no Ginásio do Colégio Estadual, o vencedor foi o cantor César Rodrigues, interpretando a música “América, América”. Os festivais passaram a ter visibilidade na mídia, mesmo sob censura, e as composições tinham caráter político, tornando mais visíveis as ligações entre os festivais internacionais da canção e os regionais. As atividades culturais levaram adiante as ações da política estudantil, dando-lhe visibilidade e também mobilizando os estudantes em torno das atividades culturais. Este foi o último festival.

 

        O 1º Encontro de poetas universitários foi mais uma tentativa do TUA e do DCE, em 1969, de manter uma sequência de atividades culturais num clima de repressão e censura. A articulação realizada pelas duas entidades estudantis era legal e contava com o apoio da Reitoria e do governo do estado, além do Jornal de Alagoas e da Rádio Progresso. O vencedor foi o poeta José Geraldo Marques com a poesia “Cristo ou Marvel”.

 

         O cerco vai se fechando sobre o movimento estudantil, os lideres estudantis são cada vez mais observados pelos órgãos de repressão e prisões são realizadas em 1969, 1970, 1971 e 1973. O controle das entidades estudantis é executado, a partir das prisões, com intervenções nos diretórios e, sobretudo, com as prisões das lideranças.

 

         Em outubro de 1971 foi organizada a 1ª Caravana de Cultura, focada na música e no teatro como meio de expressão e difusão da produção artística universitária alagoana. A caravana apresentou-se em Aracaju. Três espetáculos foram mostrados ao público sergipano: um show musical baseado nas músicas apresentadas nos três festivais realizados em Maceió; outro de música erudita comandado por Fred Marroquim, e a encenação da peça “O Amor do Soldado”, do escritor Jorge Amado, dirigida por Sabino Romariz.

 

         Os festivais de música organizados pelos estudantes universitários ressurgiram, novamente por iniciativa do DCE. Nesse momento as mobilizações estudantis e operárias no Brasil integram a agenda da política nacional.

 

O 4º Festival ocorreu em janeiro de 1983. Deste festival as doze músicas finalistas comporão um long-play (LP) gravado pelo DCE, fato inédito no movimento estudantil brasileiro. O presidente do DCE, Edberto Ticianeli, é o diretor-geral do festival e um dos idealizadores do registro fonográfico.

 

         Dois outros festivais foram realizados, o 5º em 1984 e o 6º em 1985; o último se realizou nos estertores da ditadura militar, com a eleição de Tancredo Neves e José Sarney, no Colégio Eleitoral, no início da transição da ditadura para a democracia.

 

         O TUA ressurge em 1980, numa ação política dos estudantes da UFAL e da Escola de Ciências Médicas, sob a liderança de Denisson Menezes, afastado pelos militares que o prenderam em 1973. A peça “Ponto de Partida”, do dramaturgo Gianfrancesco Guarnieri, teve inicialmente a direção de Cláudio Barradas, posteriormente substituído por Dário Bernardes.

 

         A formação do grupo contou com Denisson Menezes, Cláudio Barradas, Rita de Cássia, Paulo (Poeta) Pedrosa, Hermé Miranda, Roberto Lúcio, Graça Cabral, Suetônio Sarmento e Jorge Barbosa. Essa formação se apresentou em Porto Alegre, Curitiba e Antonina (PR).

 

O TUA, sob a direção de Jorge Barbosa, tornou-se um grupo de teatro de rua, cumprindo um papel importante na renovação do teatro e até mesmo mudando o formato do que se realizava tradicionalmente em Alagoas.  

 

Fontes: Oliveira, José Alberto Saldanha de. A Mitologia Estudantil, Uma abordagem sobre o movimento estudantil alagoano. Maceió, Sergasa, 1994.

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Edberto Ticianeli, ex-presidente do DCE

Paulo Poeta, ator e ex-membro do TUA

 

(*) Historiador