(*) Geraldo
de Majella
Alagoas, nas últimas duas décadas, tem
vivenciado um estágio de insegurança crescente, acrescido de aumento vertiginoso
da criminalidade, em que as taxas de homicídios saltaram para níveis insuportáveis.
Em 1998, Alagoas ocupava a 11ª colocação entre as unidades da federação com uma
taxa de homicídio de 21,8.
A taxa de 66,8 de homicídios em 2010
empurrou Alagoas para o 1º lugar no ranking
da violência homicida nacional, como demonstra o Mapa da Violência de 2013.
Maceió, em uma década, alcançou taxas
de homicídios monumentais. Em 2000 a taxa de homicídio era de 45,1, o que a
levou para o 8º lugar no pódio. Dez anos depois há um deslocamento em linha
reta para o 1º lugar do ranking da violência
homicida, com taxa de 109,9, para cada 100 mil habitantes.
Esses números indicam um sério problema
para os governantes de Alagoas, Maceió e demais municípios. Reputo como o mais
importante problema. Os diagnósticos do problema em geral são feitos na pressa
e no calor das disputas eleitorais ou em meio a grande comoção popular. Nesse
caso, quando a vitima é da classe média e branca.
O Mapa da Violência de 2013 traz várias
capitais que praticamente triplicaram suas taxas entre os anos 2000 e 2010,
como Belém, Fortaleza, Maceió e São Luís, enquanto outras mais que duplicam
seus índices: João Pessoa, Salvador, Curitiba e Florianópolis. A exceção de
duas das capitais, Curitiba e Florianópolis, as demais estão localizadas nas
regiões Norte e Nordeste.
Os estudos indicam a ausência de
políticas de segurança pública, a perda do controle do território, a corrupção
policial e o tráfico de drogas como fatores preponderantes e estimuladores da
violência. Além, claro, do desmanche das políticas públicas nas áreas sociais.
Diante de tanta negligência nas áreas
sociais, nos municípios, inclusive na capital, é creditada à Polícia Militar a
responsabilidade por articular as políticas de segurança pública.
A Defesa Social ao “receber” o problema:
combater o exponencial crescimento da violência e da criminalidade, só lhe
resta a alternativa de colocar tropas nas ruas, solicitar a ampliação de
presídios, mais e potentes armamentos, o modelo tradicional desde sempre.
Mas qual a expertise da segurança pública para indicar a resolução de
conflitos da magnitude da criminalidade em Maceió? Estamos diante de uma
epidemia que ainda não foi diagnosticada com precisão. E para tal é necessário
massa cinzenta em quantidade, além de habilidade para organizar e motivar agentes
públicos de todas as áreas. Isso não é discurso.
A apropriação de conhecimentos práticos
e teóricos é um dos caminhos para a superação da insegurança e também para
combater a violência. O contrário é não se importar ou fazer de conta de que se
tem nos estudos científicos instrumentais eficazes para se romper com o círculo
de violência em Maceió e em Alagoas.
Toda a tradição da Polícia é repressiva,
por ser militarizada. Mesmo a tantos anos de distância da ditadura militar, a
PM ainda mantém como base o velho jargão ideológico de que para se combater o
crime é necessário a utilização da força.
É imperioso se fazer segurança pública
com tropas nas ruas e, cada vez mais, armadas ostensivamente, como inibidor da
criminalidade e da violência homicida. Essa é a ideia-chave que tem norteado as
polícias.
O discurso corrente dos governos de
inspiração de esquerda, direita e centro, quando tratam da modernização da
segurança pública, no Brasil e nos estados em particular, limita-se à aquisição
de novos carros, motocicletas, armas mais modernas e equipamentos tecnológicos
de controle e construção de presídios.
Os vultosos investimentos não reduziram
os índices de violência e as crises que espocam por todas as partes. Se essas
experiências não deram certo ao longo de muitos anos, insistir nesse modelo é
contrariar a inteligência, porque assim se fecham em torno do corporativismo e
daí em diante tudo se volta para a sobrevivência interna; enquanto isso a sociedade
vê-se atingida frontalmente pelo exponencial crescimento da violência e da
criminalidade, ficando totalmente desprotegida.
A implantação do Policiamento
Comunitário no conjunto Carminha, no bairro do Benedito Bentes, em Maceió, é
uma experiência exitosa. Os resultados são evidentes, pois ocorreu o que a
tradição da Polícia Militar não consegue assimilar: tão significativa prática
de policiamento.
O policial bem-formado se relaciona em
pé de igualdade com o cidadão que vive na exclusão social e econômica,
aterrorizado, de um lado, pelo traficante, e do outro, pelo policial corrupto e
violento. A “lei da sobrevivência” – mais forte que qualquer estatuto legal −
indica o caminho da “aliança” com a marginalidade, quando não a incorporação de
fato às quadrilhas. Os relatos nas periferias das cidades vão nessa direção.
(*) Historiador
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